Questão de Direito Ambiental — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- ce390463
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- PNM ( )
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022. A ocorrência que tenha potencial de resultar em descarga de óleo deve ser classificada como incidente de poluição por óleo.
- CCerto
- EErrado