Questão de Direito Previdenciário — Financiamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais) — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)
- Código
- ce391397
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- AudCE ( )
Com base nos conceitos constitucionais e nos princípios fundamentais da seguridade social, julgue o item a seguir. A diversidade da base de financiamento é princípio constitucional da seguridade social e tem por finalidade reduzir a vulnerabilidade do sistema ao distribuir as fontes de custeio entre empregadores, trabalhadores, concursos de prognósticos e demais fontes definidas em lei.
- CCerto
- EErrado