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Questão de Direito Processual Civil — Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512) — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)
Código
ce391538
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2026
Cargo
Est ( )

No que diz respeito à apuração do quantum debeatur, o Código de Processo Civil estabelece que, quando a determinação do valor da condenação depender apenas de simples cálculos aritméticos, o credor

  1. Adeverá, necessariamente, promover a prévia fase de liquidação de sentença antes de requerer o cumprimento do julgado.
  2. Bpoderá optar entre instaurar a liquidação de sentença ou requerer diretamente o cumprimento da sentença, a seu exclusivo critério.
  3. Cpoderá promover o cumprimento da sentença desde logo, instruindo o requerimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo.
  4. Ddeverá ajuizar ação autônoma para apuração do valor devido antes do início da fase executiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — poderá promover o cumprimento da sentença desde logo, instruindo o requerimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo.

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