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Questão de Direito Processual Civil — Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112) — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito Processual CivilDa Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)
Código
ce391543
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2026
Cargo
Est ( )
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), ocorrendo a morte de qualquer das partes,
  1. Ao processo será extinto automaticamente, independentemente da natureza da relação jurídica discutida.
  2. Bo processo prosseguirá regularmente, dispensada a suspensão processual, cabendo ao juiz apenas cientificar o espólio ou os sucessores do falecido.
  3. Cocorrerá a sucessão processual pelo espólio ou pelos sucessores do falecido, devendo o processo permanecer suspenso até a regularização da representação processual, conforme os prazos previstos no CPC.
  4. Da suspensão do processo dependerá da concordância da parte contrária, ainda que a demanda envolva direito transmissível.
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GabaritoC — ocorrerá a sucessão processual pelo espólio ou pelos sucessores do falecido, devendo o processo permanecer suspenso até a regularização da representação processual, conforme os prazos previstos no CPC.

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