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Questão de Direito Processual Civil — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito Processual CivilGeral
Código
ce391554
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref Porto Alegre
Ano
2026
Cargo
APGM ( )
Conforme a jurisprudência do STJ acerca dos efeitos do falecimento da parte no curso do processo, a falta de suspensão do processo nessa hipótese acarreta
  1. Aineficácia automática dos atos processuais posteriores ao óbito, os quais deverão ser integralmente renovados após a habilitação dos sucessores.
  2. Bnulidade absoluta dos atos processuais posteriores, independentemente de demonstração de prejuízo, em razão da violação do contraditório.
  3. Cirregularidade processual sem qualquer repercussão sobre a validade dos atos praticados, ainda que não haja habilitação dos sucessores.
  4. Dnulidade relativa dos atos processuais posteriores, condicionada à demonstração de prejuízo.
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GabaritoD — nulidade relativa dos atos processuais posteriores, condicionada à demonstração de prejuízo.

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