Questão de Direito Processual Civil — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual CivilGeral
- Código
- ce391554
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Porto Alegre
- Ano
- 2026
- Cargo
- APGM ( )
Conforme a jurisprudência do STJ acerca dos efeitos do falecimento da parte no curso do processo, a falta de suspensão do processo nessa hipótese acarreta
- Aineficácia automática dos atos processuais posteriores ao óbito, os quais deverão ser integralmente renovados após a habilitação dos sucessores.
- Bnulidade absoluta dos atos processuais posteriores, independentemente de demonstração de prejuízo, em razão da violação do contraditório.
- Cirregularidade processual sem qualquer repercussão sobre a validade dos atos praticados, ainda que não haja habilitação dos sucessores.
- Dnulidade relativa dos atos processuais posteriores, condicionada à demonstração de prejuízo.