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Questão de Direito Processual Civil — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito Processual CivilGeral
Código
ce391559
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref Porto Alegre
Ano
2026
Cargo
APGM ( )
Nos termos da jurisprudência do STJ, a falta de nomeação de curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa acarreta nulidade
  1. Aabsoluta, sendo o exercício da curatela especial função institucional do Ministério Público.
  2. Brelativa, sendo o exercício da curatela especial função institucional da Defensoria Pública.
  3. Cabsoluta, sendo o exercício da curatela especial função institucional da Defensoria Pública.
  4. Drelativa, sendo o exercício da curatela especial função institucional do Ministério Público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — absoluta, sendo o exercício da curatela especial função institucional da Defensoria Pública.

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