Questão de Direito Processual Civil — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual CivilGeral
- Código
- ce391559
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Porto Alegre
- Ano
- 2026
- Cargo
- APGM ( )
Nos termos da jurisprudência do STJ, a falta de nomeação de curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa acarreta nulidade
- Aabsoluta, sendo o exercício da curatela especial função institucional do Ministério Público.
- Brelativa, sendo o exercício da curatela especial função institucional da Defensoria Pública.
- Cabsoluta, sendo o exercício da curatela especial função institucional da Defensoria Pública.
- Drelativa, sendo o exercício da curatela especial função institucional do Ministério Público.