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Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva (Convenções) — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito do TrabalhoNegociação Coletiva (Convenções)
Código
ce391901
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Prof NS ( )
A respeito do direito do trabalho, julgue o item a seguir.   Em acordo coletivo do trabalho é facultada a inclusão de cláusula que preveja a possibilidade de renúncia, por empregada gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e salário, desde que tal renúncia beneficie a gestante.
  1. CCerto
  2. EErrado
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