Questão de Direito Econômico — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito EconômicoGeral
- Código
- ce392076
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof NS ( )
Em relação aos regimes de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, julgue o item a seguir. Tanto no regime de concessão quanto no de partilha, a repartição dos resultados da exploração ocorre por meio da divisão física do petróleo produzido entre a União e a empresa contratada, ainda que sob diferentes denominações contratuais.
- CCerto
- EErrado