Questão de Direito Processual Penal Militar — Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM) — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual Penal MilitarDo Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
- Código
- ce392109
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Alun Of ( )
Conforme as hipóteses de impedimento estabelecidas no Código de Processo Penal Militar (CPPM), estará impedido de atuar no processo penal militar o membro do Ministério Público que
- Aseja amigo íntimo do acusado.
- Btenha aconselhado anteriormente o acusado.
- Cseja credor do acusado.
- Dtenha atuado como defensor do acusado no mesmo processo.
- Eseja presidente de sociedade ligada ao acusado.