Questão de Direito Administrativo — Convênios Administrativos — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AdministrativoConvênios Administrativos
- Código
- ce392335
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Est ( )
A pessoa jurídica Bom de Bola, entidade privada sem fins lucrativos, tem por finalidade desenvolver a prática esportiva do futebol como meio de inserção social da população carente. Verificando a existência de interesses recíprocos e convergentes, o Ministério do Esporte celebrou pacto com a Bom de Bola sob o regime de mútua colaboração, visando à transferência de recursos e ao oferecimento de aulas de educação física e de treinamento esportivo na comunidade carente Y. Nessa situação, o pacto firmado entre o poder público e a mencionada entidade privada corresponde a um
- Acontrato de concessão.
- Bcontrato de prestação de serviço.
- Cconsórcio público.
- Dconvênio.