Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- ce393323
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ 02 ( )
Julgue o próximo item, relativo às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora. A obra só poderá ser iniciada após a emissão da licença de operação.
- CCerto
- EErrado