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Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
Código
ce393398
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE RJ
Ano
2023
Cargo
Proc (MP TCERJ)
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.   Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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