Questões TCE RJ

Acerca da lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Conforme previsto na Lei n.º 9.613/1998, a pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro poderá ser reduzida de um a dois terços, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí…

A partir das disposições da Lei n.º 13.869/2019, acerca do abuso de autoridade, e da Parte Geral do Código Penal, julgue o item a seguir. São efeitos possíveis, mas não automáticos, da condenação por abuso de autoridade, no caso de reincidê…

A partir das disposições da Lei n.º 13.869/2019, acerca do abuso de autoridade, e da Parte Geral do Código Penal, julgue o item a seguir. Se a ação penal pública não for proposta no prazo legal, admite-se ação privada, devendo ser interpost…

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. É atípica a conduta de servidor público se apropriar dos salários que lhe foram pagos sem que tenha prestado os serviços correspondentes.

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, unissubsistente, portanto não se admite modalidade culposa nem tentativa para esse cri…

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. No crime de assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura, a consumação ocorre com a concretização da despesa.

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O funcionário público que, ao cobrar multa do contribuinte, emprega meio vexatório ou gravoso pratica crime de excesso de exação.

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Os crimes funcionais estão sujeitos à extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira.

Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O gestor que promete vantagem a contador para que este apresente conclusões falsas em perícia a ser juntada em processo em que for parte a administração pública…

A partir das disposições da Lei n.º 13.869/2019, acerca do abuso de autoridade, e da Parte Geral do Código Penal, julgue o item a seguir. Depois de transitada em julgado a sentença condenatória, a prescrição regula-se pela pena aplicada, e…

Sabe-se que a sentença “Se Paula é médica, então João é jornalista ou Marli não é enfermeira” é falsa. Nesse caso é correto concluir que:

Considere as seguintes sentenças: 1) Se Beto é carioca, então Sofia é mineira. 2) Se Solange é cearense, então Sofia não é mineira. 3) Solange é cearense ou Artur não é paulista. 4) Artur é paulista. Nesse caso, é correto concluir que:

Sendo log(2)\, =\, a\,e\, log(3) \,= \,b o valor de log (24) é

Seja C o conjunto dos números inteiros x que satisfazem a condição 7<\sqrt{x}<19. O número de elementos de C é igual a

Considere a função real f definida por f(x)=\dfrac{x^3-x}{x+1},\,x\ne\,-1 O valor mínimo de f é:

Utilizando apenas as vogais do nosso alfabeto, Regina deve registrar uma senha para sua conta bancária formada por quatro letras de forma que não existam duas letras iguais juntas. Nesse caso, o número de senhas possíveis é

Júlia pagou uma conta, após o vencimento, com juros de 5%. O total pago por Júlia foi de R$ 445,20. Nesse caso, Júlia pagou de juros o seguinte valor:

Arquimedes tem 10 livros, todos diferentes, sendo 3 romances, 4 de ficção e 3 de tecnologia. O número de maneiras diferentes de Arquimedes arrumar os 10 livros em uma prateleira, um ao lado do outro, de tal modo que os livros de romance fiq…

Um número natural N de 2 algarismos é tal que quando dividido por 9 deixa resto 8 e quando dividido por 10 deixa resto 5. Esse número N quando é dividido por 11 deixa resto

O conjunto S é formado por todos os números inteiros, maiores que O (zero), menores que 100 e que não são múltiplos de 4. A soma dos elementos de C é igual a