Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- ce393400
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE RJ
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc (MP TCERJ)
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado havendo dolo de ambos os negociantes, nenhuma das partes pode pleitear a anulação do referido negócio.
- CCerto
- EErrado