Questão de Direito do Trabalho — Alteração (Contrato de Trabalho) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito do TrabalhoAlteração (Contrato de Trabalho)
- Código
- ce393610
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana TI ( )
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativo a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornada de trabalho. A determinação do empregador para que, sem justo motivo, o empregado deixe de exercer a função de confiança e reverta ao cargo efetivo anteriormente ocupado gera o direito à incorporação da gratificação de função ao salário caso a função tenha sido exercida por mais de cinco anos.
- CCerto
- EErrado