Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Demais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito Notarial e RegistralDemais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc)
Código
ce393728
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE BA
Ano
2023
Cargo
Prom Jus ( )
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) no registro civil
  1. Aapenas mediante comprovante de cirurgia de transgenitalização.
  2. Bdesde que realizado procedimento destinado a readequar seu próprio corpo ao sexo correspondente ao seu gênero.
  3. Csomente após completarem 16 anos de idade e desde que em presença dos pais ou responsáveis.
  4. Ddesde que declarem sua vontade diretamente no registro civil das pessoas naturais.
  5. Edesde que apresentem laudo de médico perito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — desde que declarem sua vontade diretamente no registro civil das pessoas naturais.

Link permanente: /questoes/ce393728