Questão de Direito Penal Militar — Da Insubordinação (arts. 163 a 166 do CPM) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Penal MilitarDa Insubordinação (arts. 163 a 166 do CPM)
- Código
- ce393749
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of ( )
No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o
- Apolicial militar reformado que desobedecer a ordem do comandante do 1.º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina.
- Bcivil que praticar lesão corporal contra policial militar de serviço.
- Cpolicial militar da ativa que, ainda que esteja de férias, publicar crítica indevida a documento oficial em suas redes sociais.
- Dpolicial militar da reserva remunerada que desacatar superior, ofendendo a dignidade ou o decoro deste.
- Emilitar das Forças Armadas que praticar lesão corporal contra policial militar de serviço.