Questão de Direito Previdenciário — Segurado Facultativo (RGPS) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito PrevidenciárioSegurado Facultativo (RGPS)
- Código
- ce393781
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana TI ( )
Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.
- CCerto
- EErrado