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Questão de Direito Previdenciário — Segurado Facultativo (RGPS) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito PrevidenciárioSegurado Facultativo (RGPS)
Código
ce393781
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DATAPREV
Ano
2023
Cargo
Ana TI ( )
Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).   Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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