Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- ce393798
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FNDE
- Ano
- 2023
- Cargo
- Esp FEPPE ( )
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o próximo item, referente à educação básica. O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com eventual redução do número de horas letivas previstas em lei, se necessário.
- CCerto
- EErrado