Questão de Direito Previdenciário — Do Salário-de-Contribuição — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito PrevidenciárioDo Salário-de-Contribuição
- Código
- ce393826
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Est ( )
As contribuições sociais feitas por trabalhadores e empregadores são uma das fontes de receita do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Acerca dessas receitas, é correto afirmar que as alíquotas de contribuição do segurado empregado e do segurado contribuinte individual para o RGPS são
- Aidênticas, independentemente do valor de seus salários de contribuição mensal.
- Bdistintas, pois a alíquota de contribuição do segurado empregado incide sobre o salário de contribuição, enquanto a do segurado contribuinte individual incide sobre o salário de benefício.
- Cdistintas, mas em ambos os casos as alíquotas incidem sobre o respectivo salário de contribuição mensal.
- Didênticas, no entanto a alíquota da contribuição do segurado empregado incide sobre o salário de contribuição mensal enquanto a do segurado contribuinte individual incide sobre o salário de benefício.