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Questão de Direito Previdenciário — Do Salário-de-Contribuição — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito PrevidenciárioDo Salário-de-Contribuição
Código
ce393826
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2023
Cargo
Est ( )
As contribuições sociais feitas por trabalhadores e empregadores são uma das fontes de receita do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).   Acerca dessas receitas, é correto afirmar que as alíquotas de contribuição do segurado empregado e do segurado contribuinte individual para o RGPS são
  1. Aidênticas, independentemente do valor de seus salários de contribuição mensal.
  2. Bdistintas, pois a alíquota de contribuição do segurado empregado incide sobre o salário de contribuição, enquanto a do segurado contribuinte individual incide sobre o salário de benefício.
  3. Cdistintas, mas em ambos os casos as alíquotas incidem sobre o respectivo salário de contribuição mensal.
  4. Didênticas, no entanto a alíquota da contribuição do segurado empregado incide sobre o salário de contribuição mensal enquanto a do segurado contribuinte individual incide sobre o salário de benefício.
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GabaritoC — distintas, mas em ambos os casos as alíquotas incidem sobre o respectivo salário de contribuição mensal.

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