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Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito EducacionalGeral
Código
ce393842
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SESI SP
Ano
2023
Cargo
PEB ( )
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta.
  1. AA jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, e esse período de permanência na escola será progressivamente ampliado.
  2. BA educação infantil e os ensinos fundamental, médio e superior formam a educação básica.
  3. CA escola poderá reclassificar os alunos com base nas normas curriculares gerais, salvo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior.
  4. DO ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
  5. EA educação infantil objetiva o pleno desenvolvimento da criança de até sete anos de idade, em todos os seus aspectos, complementando a ação da família e da sociedade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, e esse período de permanência na escola será progressivamente ampliado.

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