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Questão de Direito Processual Penal Militar — Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito Processual Penal MilitarDo Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
Código
ce393953
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM PA
Ano
2023
Cargo
Sold ( )
Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é
  1. Aarquivar o caso, haja vista o contexto de treinamento.
  2. Binstaurar um inquérito policial militar (IPM) para investigar o ocorrido.
  3. Cencaminhar o caso diretamente para julgamento em tribunal militar.
  4. Daplicar penalidade disciplinar, prescindindo-se de investigação formal.
  5. Etransferir o soldado para outra unidade militar como forma de punição, sem instaurar procedimento investigatório.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — instaurar um inquérito policial militar (IPM) para investigar o ocorrido.

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