Questão de Direito Processual Penal Militar — Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Processual Penal MilitarDa Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM)
- Código
- ce393955
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM PA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sold ( )
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o
- Apróprio soldado acusado.
- Bjuiz de direito da comarca.
- Cadvogado de defesa do soldado.
- DMinistério Público Militar.
- Ecomandante da unidade militar.