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Questão de Direito Tributário — Imposto sobre Operações Financeiras - IOF — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito TributárioImposto sobre Operações Financeiras - IOF
Código
ce394003
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE RJ
Ano
2023
Cargo
Proc (MP TCERJ)
Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item a seguir.   O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pois, nesse caso, sobre ele incide exclusivamente o IOF.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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