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Questão de Português — Conjugação. Reconhecimento e Emprego dos Modos e Tempos Verbais — CESPE / CEBRASPE 2023

PortuguêsConjugação. Reconhecimento e Emprego dos Modos e Tempos Verbais
Código
ce395622
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE SC
Ano
2023
Cargo
Prom Jus ( )

A origem da instituição Ministério Público (MP) não é facilmente situada na história, não sendo possível precisar ou afirmar com certeza a data e o local nos quais se tenha originado.

 

No Brasil, a figura do promotor de justiça só surge em 1609, quando é regulamentado o Tribunal de Relação na Bahia. No Império, tratava-se a instituição no Código de Processo Criminal, sem nenhuma referência constitucional.

 

Somente na Constituição de 1824, foram criados o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais de relação, nomeando-se desembargadores, procuradores da Coroa, conhecidos como “chefe do parquet”. No entanto, a expressão “Ministério Público” só seria utilizada no Decreto n.º 5.618, de 2 de maio de 1874.

 

Foi na Constituição de 1891 que, pela primeira vez, o MP mereceu uma referência no texto fundamental. Já a Constituição Federal de 16 de julho de 1934 dispensou um tratamento mais alentador ao MP, definindo-lhe algumas atribuições básicas. As Constituições de 1946 a 1967 pouco disseram acerca do MP. A grande fase do MP foi inaugurada com a Constituição Federal de 1988 (CF), cujos termos são absolutamente inovadores, mesmo no nível internacional. A Constituição de 1988 é dotada de um capítulo próprio sobre o MP. Atendendo às características federais do Estado brasileiro, a CF trata do Ministério Público da União e daquele dos diversos estados-membros da Federação. A CF declara o MP como instituição permanente e essencial à função jurídica, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

 

Internet: www.anpr.org.br (com adaptações).

Texto 2A2-II

   

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gramaticais do texto 2A2-II.

 

O tempo verbal empregado no primeiro período do segundo parágrafo é denominado presente histórico e, em seu lugar, seria adequado o uso do pretérito perfeito do modo indicativo.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Presente histórico: o verbo "surge" no texto

Gabarito: CERTO. O verbo "surge" no primeiro período do segundo parágrafo está no presente do indicativo, empregado com valor de presente histórico (também chamado de presente narrativo), e poderia ser substituído pelo pretérito perfeito do indicativo ("surgiu") sem prejuízo de sentido. A passagem que comprova é:

"No Brasil, a figura do promotor de justiça só surge em 1609, quando é regulamentado o Tribunal de Relação na Bahia."

O presente histórico é um uso especial do presente do indicativo: o fato narrado pertence ao passado, mas o autor o apresenta no presente para dar vivacidade, aproximando o leitor do acontecimento. Como o fato é pontual e acabado ("em 1609"), o pretérito perfeito ("surgiu") é a substituição adequada.

O comando

A questão pede um julgamento (Certo/Errado) sobre dois pontos: (1) a classificação do tempo verbal como presente histórico e (2) a possibilidade de substituí-lo pelo pretérito perfeito. É uma questão de gramática aplicada ao texto — não basta saber a definição; é preciso verificar se o uso no trecho se encaixa na definição.

O texto

O texto narra a evolução histórica do Ministério Público no Brasil, desde 1609 até a Constituição de 1988. No segundo parágrafo, o autor relata fatos passados (a criação do Tribunal de Relação, a regulamentação do Código de Processo Criminal) usando o presente do indicativo — um recurso típico de textos históricos e narrativos.

A técnica: presente histórico × pretérito perfeito

O presente do indicativo tem vários valores: fato atual, hábito, verdade atemporal, futuro próximo e presente histórico. Este último ocorre quando o verbo no presente narra um fato passado e pontual, como se estivesse acontecendo agora, para dar ênfase ou dinamismo.

O pretérito perfeito do indicativo indica um fato concluído no passado, com início e fim determinados. É exatamente o valor que o presente histórico carrega: um evento único, acabado, localizado no tempo ("em 1609").

Por isso, a substituição é adequada: "só surge em 1609" → "só surgiu em 1609". O sentido de fato passado pontual é preservado. A troca não altera a informação nem a coerência do texto.

NÃO CAIA NESSA!

A banca testa se o candidato confunde o presente histórico com outros usos do presente (hábito, atualidade). A pista é o marcador temporal "em 1609", que situa o fato no passado — se o verbo estivesse indicando hábito ou fato atual, a substituição pelo pretérito perfeito seria inadequada.

PEGA ESSA DICA!

Ao julgar itens sobre tempo verbal, identifique primeiro o valor do verbo no contexto (atual, habitual, passado, futuro) e depois verifique se a substituição proposta preserva esse valor. O marcador temporal ("em 1609", "ontem", "sempre") é a chave.

Análise do item

  1. 1Verbo no presente
  2. 2Narra fato passado e pontual?
  3. 3Presente histórico
  4. 4Troca por pretérito perfeito
LEVEL · soulevel.com.br

Assertiva — ✅ CERTOGABARITO

A afirmativa é verdadeira por dois motivos:

  1. Classificação correta: o verbo "surge" está no presente do indicativo, mas narra um fato de 1609 — logo, é presente histórico.

  2. Substituição adequada: o pretérito perfeito "surgiu" expressa o mesmo fato passado e pontual, sem alterar o sentido.

A passagem "só surge em 1609" é a prova textual: o advérbio "só" + a data "1609" delimitam o evento no passado, exatamente o terreno do pretérito perfeito.

Conclusão: o item está CERTO. A banca cobrou o reconhecimento do valor contextual do presente do indicativo e a equivalência com o pretérito perfeito. Sempre que um verbo no presente narrar um fato passado e pontual, a troca pelo pretérito perfeito é válida — o presente histórico é, na prática, um pretérito perfeito "disfarçado" de presente para efeito de estilo.

Gabarito: CERTO

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