Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
- Código
- ce399298
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana MP ( )
Julgue o item seguinte, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia. O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental se ocupar área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes.
- CCerto
- EErrado