Questão de Direito Ambiental — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Demais Temas de Direito Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2024

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se seguem.

A natureza propter rem da obrigação ambiental não afasta a solidariedade entre os atuais e antigos proprietários e possuidores de imóvel que tenha gerado dano ambiental.