Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- ce399460
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CNJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
- CCerto
- EErrado