Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- ce399462
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CNJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
Julgue o item a seguir, relativo às bases legais da educação brasileira. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
- CCerto
- EErrado