Questão de Direito Educacional — Geral — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- ce399468
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FNDE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Arqt e Urb ( )
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
- CCerto
- EErrado