Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- ce399472
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FNDE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Arqt e Urb ( )
A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. A vinculação dos municípios ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é feita por meio de termo de adesão voluntária.
- CCerto
- EErrado