Questão de Direito Administrativo — Outros Normativos sobre Licitações — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce407573
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec ( )
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. O subsistema Comunica, integrante do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), é efetivamente utilizado para emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do SIASG em nível nacional, conforme a finalidade descrita no enunciado. A afirmativa reproduz com fidelidade a função desse módulo do sistema.
O SIASG é um sistema informatizado que integra as atividades de administração de serviços gerais da Administração Pública Federal, abrangendo desde o cadastro de fornecedores até a gestão de contratos e compras. Ele é composto por diversos subsistemas, cada um com uma função específica, como o SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), o ComprasNet e o próprio Comunica. O Comunica, em particular, desempenha o papel de canal de comunicação oficial entre a administração do sistema e seus usuários, garantindo que informações relevantes cheguem de forma padronizada e abrangente a todos os órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
A finalidade do Comunica é justamente a de centralizar e difundir comunicados oficiais, orientações operacionais, solicitações de providências e atualizações sobre o funcionamento do sistema. Essa função é essencial para a uniformidade de procedimentos e para a segurança jurídica das operações, pois assegura que todos os usuários tenham acesso às mesmas informações e diretrizes, independentemente da localização geográfica ou do órgão a que pertençam. O caráter nacional da abrangência é um traço distintivo: o subsistema não se limita a um órgão específico, mas alcança toda a rede de usuários do SIASG no país.
Na prática, quando há uma nova orientação sobre o preenchimento de um documento, uma alteração em um fluxo processual ou uma solicitação de atualização cadastral, a administração do sistema utiliza o Comunica para emitir essas comunicações. O usuário, ao acessar o sistema, visualiza essas mensagens e pode tomar as providências necessárias. Essa dinâmica garante que a informação oficial chegue de forma direta e confiável, evitando ruídos e interpretações divergentes.
A banca, ao afirmar que o Comunica é utilizado para emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do SIASG em nível nacional, descreve com precisão a função desse subsistema. Não há qualquer elemento que indique uma troca de finalidade ou uma limitação de abrangência que tornaria a assertiva incorreta. A descrição é fiel ao papel que o Comunica desempenha dentro do SIASG.
A banca poderia tentar confundir o candidato atribuindo ao Comunica funções de outros subsistemas do SIASG, como o cadastro de fornecedores (SICAF) ou a divulgação de licitações (ComprasNet). A pegadinha aqui seria trocar a finalidade de comunicação e orientação por uma função operacional específica. Fique atento: o Comunica é o canal de comunicação, não a ferramenta de execução de compras ou cadastro.
A afirmativa está correta porque descreve exatamente a finalidade do subsistema Comunica do SIASG. Ele é o módulo responsável por emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do sistema em todo o território nacional. Essa função de comunicação é essencial para a padronização de procedimentos e para a disseminação de informações oficiais entre todos os órgãos e entidades que utilizam o SIASG. A abrangência nacional é um elemento-chave da assertiva, e ela está corretamente descrita.
Gabarito: CERTO
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