Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- ce407851
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBio
- Ano
- 2025
- Cargo
- AAmb ( )
Julgue o item a seguir, relativos ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP). Caso o órgão ambiental competente constate que uma atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, ele definirá os estudos ambientais pertinentes ao processo de licenciamento dessa atividade.
- CCerto
- EErrado