Questão de Direito Ambiental — Lei nº 14.944/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalLei nº 14.944/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
- Código
- ce407859
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2025
- Cargo
- AAmb ( )
Julgue o item a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.
- CCerto
- EErrado