Questão de Direito Ambiental — Lei nº 15.042/2024 - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalLei nº 15.042/2024 - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
- Código
- ce407875
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Pesq ( )
O Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em 2003, é um dos principais elementos da rede de segurança alimentar do Fome Zero. É o programa de compra de alimentos que ajudou a pavimentar o caminho para as compras de alimentos de agricultores familiares pelo PNAE. Tendo como referência o texto precedente, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais pode receber fundos oriundos do mercado de créditos de carbono.
- CCerto
- EErrado