Questão de Direito Ambiental — Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito AmbientalLei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016
- Código
- ce407886
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, com exceção do conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da comunidade tradicional.
- CCerto
- EErrado