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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
Código
ce407889
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Cargo
Pesq ( )
Com referência a conceitos pertinentes ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), julgue o item a seguir.   A Política Nacional do Meio Ambiente, quando instituída no Brasil, estabeleceu, entre seus instrumentos de execução, o zoneamento ambiental, posteriormente regulamentado sob a denominação ZEE.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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