Questão de Direito Previdenciário — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativos ao benefício de prestação continuada (BPC).

O BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a inexistência de meios de prover a própria existência bem como a de sua família.