Questão de Direito Processual Civil — Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
- Código
- ce408492
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Min ( )
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
- CCerto
- EErrado