Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo Civil — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo Civil
- Código
- ce408495
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
Julgue o item a seguir, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ.
Caracteriza-se como overruling a hipótese de o Poder Legislativo editar nova regulamentação legal em sentido diverso do que os tribunais tenham decidido, com a consequente alteração do entendimento firmado na jurisprudência.
- CCerto
- EErrado