Questão de Direito Administrativo — Abuso de Poder — CESGRANRIO 2013
Direito AdministrativoAbuso de Poder
- Código
- cg000909
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IBGE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Auditoria
Marco é servidor público. Ele sofreu processo administrativo disciplinar perante comissão de inquérito, o qual foi arquivado por falta de provas. Após o arquivamento, a autoridade que chefiava a seção foi substituída. Seu sucessor determinou o desarquivamento do processo referido, cancelou as conclusões da comissão e impôs ao servidor pena de censura.Nesse caso, a autoridade atuou
- Arealizando atos vinculados inerentes à função de chefia
- Bobservando o interesse público pela probidade
- Cpraticando atos discricionários na penalização
- Dexercendo regularmente o poder disciplinar
- Eabusando do seu poder funcional