Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — CESGRANRIO 2013
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- cg001111
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IBGE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal
Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos.Entre tais requisitos, encontram-se:
- Aprestação eventual de serviço feita com pessoalidade; subordinação ao poder de direção e comando.
- Bretribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado; impossibilidade de o trabalhador transferir ao empregador o poder de direção sobre sua atividade laboral.
- Cgratuidade dos serviços prestados; contrato do trabalho de trato sucessivo com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.
- Dexistência de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação do empregado ao poder de direção e comando e de onerosidade; retribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado.
- Erespeito à alteridade, que favorece que o empregado participe dos lucros da empresa; onerosidade na prestação de serviços por conta própria, comprometendo-se assim, com os riscos de sua atividade.