Questão de Contabilidade Geral — Tributos — CESGRANRIO 2013
Contabilidade GeralTributos
- Código
- cg002135
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Ciências Contábeis
A Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, autorizada pelo Art. 149 da Constituição Federal, apresenta duas modalidades: a proveniente de remessa para o exterior e a cobrada sobre a venda de combustíveis.Em relação à distribuição do produto de arrecadação da CIDE, um dos critérios para distribuição da parcela que cabe aos Estados e ao Distrito Federal é
- A40% proporcionalmente à extensão da malha viária federal pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
- B40% proporcionalmente à extensão da malha viária estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
- C40% proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal.
- D30% proporcionalmente à extensão da malha viária federal pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal
- E30% proporcionalmente à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal