Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESGRANRIO 2013
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- cg002193
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Caio Mário, artista plástico renomado, residente no Rio de Janeiro, contrata uma sociedade limitada para transportar uma tela de sua autoria para Londres, onde haveria uma exposição coletiva seguida de um concurso que renderia ao artista vencedor um prêmio de US$ 1 milhão. As partes inseriram no contrato uma cláusula limitativa de responsabilidade, indicando o valor de R$ 100 mil como limite para o quantum indenizatório.Por causa de um erro na expedição da transportadora, a tela foi enviada para a cidade de Adelaide, na Austrália, o que impossibilitou a participação do artista no concurso.Em vista do ocorrido, Caio Mário terá direito a uma indenização
- Ano valor de R$ 100 mil, limitado ao que dispõe a cláusula contratual do contrato de transporte formulado.
- Bno valor de um milhão de dólares, a título de lucros cessantes.
- Cno valor de um milhão de dólares, a título de danos emergentes.
- Dde danos morais somente, arbitrados de acordo com a extensão do dano psíquico sofrido pela vítima.
- Epercentualmente proporcional à chance perdida na participação no concurso, a título de perda da chance.