Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESGRANRIO 2013
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- cg002375
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) estabelece atenuantes, em determinadas circunstâncias em que a infração é cometida. Uma atenuante é o fato de a infração ser cometida
- Aà noite
- Bem domingos ou feriados
- Cem épocas de seca ou inundações
- Dpor agente com baixo grau de instrução ou escolaridade
- Eno interesse de pessoa jurídica mantida por verbas públicas