Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — CESGRANRIO 2014
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- cg003650
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);
- Adireito potestativo de todo cidadão capaz
- Bdireito eventual a ser indenizado em caso de lesão.
- Cdever jurídico imposto a todos e, principalmente, ao Estado
- Dprerrogativa jurídica de titularidade singular.
- Efaculdade jurídica atribuída à sociedade.