Questão de Direito Tributário — Prescrição — CESGRANRIO 2014
Direito TributárioPrescrição
- Código
- cg003662
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguirá
- Ainterrompido pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo decadencial de constituição do crédito tributário
- Binterrompido pelo prazo de cinco anos, findo o qual será iniciado o prazo decadencial quinquenal intercorrente.
- Csuspenso até que a Fazenda consiga localizar o devedor ou encontrar bens que garantam a penhora
- Dsuspenso pelo prazo de cinco anos, findo o qual será determinado o seu arquivamento com baixa na distribuição.
- Esuspenso pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.