Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2014
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg003856
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)
- AAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
- BEntidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE
- CPETROBRAS
- DMinistério de Minas e Energia – MME
- EConselho Nacional de Política Energética – CNPE