Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — CESGRANRIO 2014
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- cg003943
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos
A Lei no9.433/1997 assevera que “estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso” compete ao(à)
- AConselho Estadual de Recursos Hídricos
- BConselho Nacional de Recursos Hídricos
- CComitê de Bacia Sul-Americana
- DPolítica Nacional de Segurança de Barragens
- EPolítica Sul-Americana de Recursos Hídricos