Questão de Direito Tributário — Contribuições para a Seguridade Social — CESGRANRIO 2014
Direito TributárioContribuições para a Seguridade Social
- Código
- cg004889
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Ciências Contábeis
A Lei no 8.212/1991 regulamenta a contribuição previdenciária do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda.No caso em que o segurado fizer opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de
- A20%
- B15%
- C10%
- D5%
- E2%